Às 15h desta quarta-feira, 23, teve início um com a participação de Cristiano Lobato Flores, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Vanessa Cristina Monteiro, da Anatel; e Samir de Oliveira Cunha Ramos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); durante o Congresso da Agert. Os representantes das entidades apresentaram, cada um, suas prioridades, para, depois, responderem as perguntas do público. O primeiro a se apresentar foi Cristiano, que falou sobre políticas públicas setoriais da associação, de maneira e mostrar o que foi feito até o momento pela entidade o que ainda pode ser realizado neste ano e quais são os desafios para 2020.

Na sequência, Samir apresentou o modelo de gestão do MCTIC, que está priorizando, segundo ele, transparência e agilidade a partir de fóruns semestrais para ouvir associações e radiodifusores; além de políticas públicas voltadas para a sociedade, com aproximação da academia e indústria. De acordo com ele, o cenário digital do Ministério está com 25% de implementação. Depois, ele listou a situação de diversos projetos, como o Serad, o qual deve ser entregue totalmente digitalizado até o fim da gestão. "O o dos processos em tempo real já é uma realidade", afirmou.

Samir também comentou sobre processos como o Mosaico, que consiste no autocadastramento das radiodifusoras, que está funcionando e trouxe uma considerável redução de análise do processo das emissoras. "A APL permite que o radiodifusor faça, ele próprio, a inserção dos dados técnicos e o sistema faz uma crítica dos possíveis erros, com o objetivo de ajudar com um . Queremos melhorar a eficiência da análise dos processos ando de cinco dias para 30 minutos."

A outorga de radios comunitárias, de acordo com ele, está prevista para novembro deste ano e depende de um decreto que deve ser aprovado em breve. O Canal Virtual também tem previsão de ser entregue em novembro. Já o processo de licitação está previsto para o segundo semestre de 2020, como resultado do plano nacional de outorgas publicada pelo MCTIC. "O beneficio é a facilidade para novos entrantes", afirmou Samir, que ainda falou sobre pré-outorga, que está em funcionamento e permite que o radiodifusor manifetse interesse em obter uma licança. "Isso ajuda o Ministério a ter uma base mais realista para tomar decisões de políticas públicas. Hoje, o processo não permite um direcionamentos tão preciso", avaliou.

Sobre a pós-outorga, que, por sua vez, consiste na visão do usuário sobre o processo, já está em funcionamento. "Alguns processos demoram de 10 a 15 anos para serem analisados e a ideia é que essa estimativa caia para uma semana pelo menos, por parte do Minstério, pois não temos como controlar as Casas Legislativas", disse. Samir também falou sobre o processo de arquivamento, o qual julga importante, pois acredita que eles devem ser devidamente concluídos para serem contabilizados.

Vanessa foi a última a se apresentar. Ela falou sobre a Consulta 24, que propõe a mudança da radiodifusão dentro da Anatel. "Queremos revogar 35 resoluções anteriores, pois o plano base foi consolidado em 2000, depois, não teve mais uma consolidação", comentou. Segundo ela, a proposta é fazer uma nova publicação de todos os planos - TV, FM e AM - de maneira a ficar unificado. "Queremos desburocratizar", declarou.

A cobertura de Coletiva.net tem o apoio da TV Record e Rádio Viva - veículo da RSCOM -, com realização da Agert. Ao longo dos três dias, as jornalistas Gabriela Boesel, Márcia Christofoli e Patrícia Lapuente produzem conteúdo em tempo real sobre as palestras e demais movimentações, bem como relatam os bastidores do Congresso. Além do portal, são abastecidas as redes sociais com fotos, vídeos e transmissões ao vivo.